Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui, no Município de Cidreira, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferências e vagas de estacionamento preferencial."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de coleta de dados
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente social - agente de coleta de dados
"Dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas de qualquer espécie e/ou produtos eletroeletrônicos no munícipio de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista - médico da saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências." - auxiliar de inspeção - médico veterinário
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo de faturamento/SUS
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil
"Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo: supervisão escolar, orientação educacional; - professor: séries iniciais, de ciências, de matemática, de educação física, de computação - psicólogo - fonoaudiólogo - secretário de escola - cozinheira/merendeira - servente de limpeza - motorista
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - instrutor da banda municipal
"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es)."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul - Hospital Tramandaí, visando o repasse de recursos financeiros para a complementação do custeio para prestação de serviços e ações em saúde para os usuários munícipes de Cidreira."
"Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1651/2009, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil - cozinheira/merendeira - professor de educação infantil - servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem - monitor casa de passagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor: educação infantil, ensino fundamental (1ª a 4ª séries)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 10/09/2019