Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a inclusão no calendário Oficial de eventos do Município de Cidreira o dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição "Oxum" e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Atribui nomenclatura à Praça na sede do Município, e dá outras providências."
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - calceteiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda
"Institui o Dia Mundial de Valorização à Família e dá outras providências."
"Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
"Dispõe sobre a inclusão de atividade e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais - Libras - no currículo Escolar no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de grêmios estudantis nas escolas públicas, divulgando seus objetivos, estrutura e organização."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - técnico em enfermagem
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 07/11/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026