Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia infecciosa Equina no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Institui o Programa Identifique Nossas Ruas no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico psiquiatra
"Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e Violência contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da Família - servente de limpeza - fonoaudiólogo - técnico em enfermagem
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2020."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências."
"Dá nomenclatura ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2180/2015 que "Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do município de Cidreira e estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Direta", e dá outras providências."
"Institui a gratificação mensal para os membros da Comissão de Licitações e Pregoeiro do Poder Executivo e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família
"Cria gratificação denominada PMAQ no âmbito da estrutura administração da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$1.384.000,00)
"Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências."
"Institui o Programa Municipal de Providência ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso ao Programa de Saúde Mental entre jovens e adolescentes e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h25 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019