Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locomoção, hospedagem e alimentação para estudantes domiciliados no Município, a fim de possibilitar apresentação de projeto de estudo, de pesquisa científica, e de evento educacional científico em outra localidade, desde que evidenciado interesse público na sua realização."
"Altera a redação do Artigo 31 da Lei Municipal nº 1418 de 17 de outubro de 2006, e dá outras providências."
"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Dunas Claras
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de redução de danos
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Processo Seletivo para contratação de Servidores, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências."
"Cria cargo em Comissão Diretor do Ensino Fundamental Municipal, e dá outras providências."
"Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados "Food Trucks" no município de Cidreira, e dá outras providências."
"Define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente."
"Regula a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre a realização de exames de câncer de mama e do colo de útero em Servidoras Públicas, e dá outras providências."
"Dispõe sobre apresentação de músicos, cantores ou conjuntos musicais locais, na abertura de shows musicais realizados no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Institui o Programa de Creche para Idosos no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico
"Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cidreira e dá outras providências."
"Retifica o valor do vencimento de função de Apreendedor de Animais, cuja contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 2616/2019."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em informática
"Altera a data de realização do Evento FESTA ESTADUAL DO CAMARÃO E FRUTOS DO MAR."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor da casa de passagem
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 21/06/2019