Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Cidreira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a apresentação de relatórios de execução orçamentária e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor da Casa de Passagem
“Acrescenta Art. 2ºA e Parágrafo Único na Lei nº 2795/2020, que suspendeu o prazo de validade dos concursos público municipais.”
“Dá nomenclatura ao prédio público denominado Casa da Mulher, e dá outras providências.”
"Altera redação do art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânico do Município de Cidreira e dá outras providências."
“Dispõe sobre a proibição, apreensão e destinação de animais soltos nas vias públicas municipais e dá outras providências”
“Dá nomenclatura a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências."
"Assegura aos moradores do município de Cidreira a instituição de um Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Cidreira.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - pintor - chapeador/soldador - pedreiro - carpinteiro
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professores séries iniciais
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” - material de consumo - equipamentos e material permanente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências". - Cozinheira/ merendeira - Servente de limpeza
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Mecânico
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 12/11/2021