Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Empresa SÃO JOÃO FARMÁCIAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e dá outras providências."
"Dá nome à viela que liga as ruas Borges de Medeiros e Osvaldo Aranha, e dá outras providências."
"Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização e plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - atendente de educação infantil - cozinha/merendeira - monitor de escola
"Autoriza que o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar - pedagogo - orientação educacional - pedagogo - educação especial - professor séries iniciais - professor de educação infantil - professor ens. fund. - língua portuguesa - professor ens. fund. - educação física - professor ens. fund.- matemática - professor ens. fund. - ciências - professor ens. fund. - geografia - professor ens. fund. - educação artística
“Institui normas e procedimentos administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito do Município de Cidreira, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).”
“Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2022.”
“Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cidreira.”
“Isenta o Microempreendedor Individual do pagamento de Taxas e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
"Altera a redação do art. 64 parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências."
“Dispõe sobre a identificação obrigatória de animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, e bovina no município de cidreira e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”
“Fixa, excepcionalmente, o IPCA-15 como indexador para atualização dos tributos municipais para o exercício de 2022.”
"Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assist. Adm. de Faturamento/SUS
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 18/02/2022