Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal 2261/2016 e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 44 da Lei Complementar Nº 021/2011."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º da Lei nº 2903/2022."
Institui no Município de Cidreira o "Mês Abril Verde".
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal Nº 1921/2012 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do programa "fila única" de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de Ensino Infantil, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Enfermeiro de saúde da família - Enfermeiro epidemiologista
"Fixação de informação sobre a quantidade de médicos plantonista do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2315/2017."
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas."
"Estabelece índice para a Revisão Geral e Anual, dos servidores do Poder Legislativo."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h35 · Norma mais recente da lista: 25/04/2022