Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Técnico de Enfermagem - Enfermeiro - Condutores de Ambulância
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Monitor de Escola - Motorista
“Autoriza a celebração de cedência de servidor à Delegacia de Polícia de Cidreira.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” Contratação de 02 farmacêuticos.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Calceteiro
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico contabilidade
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME” nos ônibus urbanos, repartições públicas municipais, postos de saúde e bancos em âmbito municipal.”
“Dispõe sobre utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Cidreira, com o intuito de combater o bullying e a pedofilia e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Agente Comunitário de Saúde – USF Dunas Claras - Agente Comunitário de Saúde – USF Brisas do Mar - Agente Comunitário de Saúde – USF Caminhos do Farol - Agente Comunitário de Saúde – USF Costa do Sul
“Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Cidreira e dá outras providências”
“Acrescenta a alínea “K” no inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.846/2011”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - zelador de cemitério - apreender de animais
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - enfermeiro da saúde da família
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - técnico em enfermagem - enfermeiro plantonista
“Institui diretrizes para o controle de abastecimento e uso de combustíveis e lubrificantes na frota de veículos de Cidreira e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - agente de controle de endemias
“Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva ao uso de bicicleta e da outras providências.”
“Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo vegetal (Óleo de cozinha usado) no município de Cidreira e dá outras providências.”
“Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 19/08/2021