Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." - FUNDEB
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arquiteto
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cidreira para o exercício financeiro de 2023."
"Dispõe sobre a realização de concessão pública para o prédio onde atualmente está localizado o Supermercado Asun e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
"Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Institui normas complementares às diretrizes nacionais para a operacionalidade do ensino de música na Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências."
"Altera a nomenclatura da Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Parceria Pública-Privada, e dá outras providências."
"Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 1105/2022 e dá outras providências."
"Institui-se a Semana Municipal de São Jorge e Ogum, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal da Superação" no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Cidreira e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências."
"Institui as semanas de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no ambiente escolar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Atualiza a tabela VII, estipulada no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1538/2007."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TJRS"
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE - TRT 4ª REGIÃO"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022