Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Volume I: Sistema Abastecimento de Água - SAA e Sistema de Esgotamento Sanitário - SES; Volume II - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 51 e acrescenta art. 51-A na Lei Complementar nº 021/2011."
"Altera a redação do parágrafo único do art. 230 da Lei Complementar Nº 021/2011."
"Dispõe sobre a criação na Estrutura Administrativa do Município a Oficina de Música Igídio Edevar Nascimento."
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."
"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - 4 téc. enf. - 2 cond. ambulância
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (aux. alimentação)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (CRAS)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (R$319.500,00)
"Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 2943/2022."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - auxiliar em saúde bucal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - recepcionista
"Altera a nomenclatura do cargo de Vigilante criado pela Lei Municipal Nº 1885/2011."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT."
"Reajusta o valor da remuneração mensal dos Conselhos Tutelares."
"Estabelece o índice para a revisão geral anual dos secretários e servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, aposentados e pensionistas."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 16/05/2023