Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a semana de incentivo à castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências."
"Institui no Município de Cidreira a atividade Espaço Lúdico visando sua regulamentação para a prestação de serviço relacionado a cuidado e recreação infantil em estabelecimento próprio para este fim, para crianças de 04 meses a 12 anos de idade em contraturno escolar."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2974/2022, e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 3º e do art. 4º da Lei Municipal nº 3022/2023, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari - eletricista - calceteiro - mecânico
"Cria o Dia do Triciclista no município de Cidreira e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2913/2022, e dá outras providências." - enfermeira
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2928/2022, e dá outras providências." - aux. de inspeção - médico veterinário
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2931/2022, e dá outras providências." - médico em radiologia
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - técnico contábil
"Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2430/2017."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - merendeira - servente - psicólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - prof. educ. inf. - monitor - séries iniciais - língua inglesa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo educ. especial - prof. matemática - supervisão escolar
"Altera a redação do artigo 45 da Lei Nº 748/98."
"Altera a redação do §1º do artigo 5º da Lei Municipal Nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal Nº 2543/2018, pelo Lei Municipal Nº 2581/2019 e pela Lei Municipal Nº 2847/2021."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023