Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2969/2022, e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2955/2022, e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2966/2022, e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2947/2022, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cidreira/RS, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Biólogo
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3005/2022, e dá outras providências." - arquiteto 20h educação
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2964/2022, e dá outras providências." - prof. educ. infantil - prof. séries iniciais - arquiteto
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2963/2022, e dá outras providências." - psicólogos 20h educ.
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2937/2023, e dá outras providências." - pedagogo-supervisão escolar - motorista - atendente educ. infantil - prof. educ. infantil - pedagogo-educ. especial educ.
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2959/2023, e dá outras providências." - atendentes educ. infantil - prof. educ. infantil 20h educ.
"Altera a redação do art. 2º do Lei Municipal nº 2960/2022, e dá outras providências." - tec. informático 40h educ.
"Altera a redação da art. 3º da Lei Municipal nº 2956/2022, e dá outras providências." - psicólogo 20h saúde
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2936/2022, e dá outras." - fisioterapeuta 30h
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - téc. enfermagem vacinação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." - téc. enfermagem - servente limpeza
"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." (R$150.000,00)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza p/ sec. da Faz.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 18/08/2023