Câmara Municipal de Cidreira (RS)
"Reconhece como comunidade tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais Filiados a ASPECID - Associação de Pescadores de Cidreira, residentes no município de Cidreira, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2023
Autoria: Pedro da Saúde