Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o valor da Tabela VII - Taxa de Recolhimento do Lixo Urbano da Lei Municipal Nº 1538/2007 para o exercício de 2024."
"Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON...
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2961/2022, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências."
"Dá nomenclatura à praça Itália."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Recepcionista 24hs
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa, abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." (Fundo Municipal do Idoso)
"Dispõe da obrigatoriedade de identificação com adesivos nos veículos, máquinas e equipamentos próprios ou alugados, para prestação de serviços no município de Cidreira e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" (LDO)
"Altera a redação do §2º do art. 51 da Lei Complementar nº 021/2011."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 2978/2022, e dá outras providências."
"Desafeta área pública para fins de implantação de Campo de Futebol e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor de casa de passagem
"Cria o Dia do Médico no Município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro epidemiologista
"Cria empregos públicos de Agente Comunitária de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências."
"Acrescenta Art. 51-A na Lei Municipal Nº 1776/2010, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - regente de banda
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente adm. de faturamento/sus
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023