Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MÉDICO RUDIMAR LIBARDONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANDRÉ PIMENTEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 1 0 "CAPUT" E §1 0 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E FLORESTAIS, INSTITUI SEUS VALORES, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO POR PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PROGRAMA "SER VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 02 (DOIS) ENFERMEIROS PARA ATUAREM NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "SORRINDO PARA O FUTURO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ.
DENOMINA-SE DE FLORENÇO MARCELINO MONEGO, POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAS CAIEIRAS.
DEFINI OS PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "DEOCLÉCIO AGUIAR DA COSTA", A RUA "N°.179"
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEIN°. 3428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE TRATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER UTILIZADA PARA O REPASSE NO VALOR DE R$ 10.000,00 A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, USO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA HIDROELÉTRICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.136,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA OUTRA E LUIZ LTDA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 14/11/2014