Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGÜINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS, BEBÊS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CONVENIADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.466,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL A 40 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO VALOR DE R$ 6.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1 0 E REGULAMENTA O ART. 30 DA LEI 3104 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA-SE DE MEMORIAL DE MARIA JOSÉ MACHADO LEÃO, A PONTE DOS LANCEIROS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 169.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG HERÓIS DO SEIVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 17/10/2014