Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui à Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 0 (seis) meses e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências.
"Denomina-se de Luis Antonio Medeiros a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes"
Denomina-se de Zauri Oleques de Melo, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade.
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade.
Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul -RS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 08/07/2020