Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fica a despesa do Município para exercício de 1987.
Autoriza Suplementação rubrica orçamentaria.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano.
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenções.
DENOMINA DE VALDOMIRO TRINDADE DE LIMA, A RUA A-5, SETOR 10, LOGRADOURO 342, LOTEAMENTO SUCESSÃO JOSÉ DOTTO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM CIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AIS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS GARGOS EM COMISSÃO, ABSORVE O AUMENTO CONCEDIDO PELA APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 2.284, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BRUNO RECK A RUA 141, LOGRADOURO 151, DO LOTEAMENTO "Chiquito".
DENOMINA DE FRANCISCO WALTHER POGLIA A RUA N°63, LOGRADOURO 373, SETOR 02 QUADRA 75
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
DETERMINA VENCIMENTO DO QUADRO DE FUUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
É denominada de RETAXERXES PIRES MACHADO, a rua n°96 setor 12, Vila "Fleck"
Disciplina a realização de pedágios beneficentes no Municipio e dá outras providências.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h08 · Norma mais recente da lista: 10/11/1986