Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSOR AUGUSTO JAYME WAMARATH, A RUA N°119, LOGRADOURO 429, SETOR 02, QUADRA 34, NESTA CIDADE.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL, DE SOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 1915,84m².
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SALA DAS SESSÕES DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, DE GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A MESMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANITA GARIBALDI A RUA 112, SETOR 12, DA VILA PROMORAR, NESTA CIDADE.
DETERMINA AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DENIMINA "CRECHE MUNICIPAL DONA DIONÈS DOARES", A CRECHE LOCALIZADA NA VILA SUL, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE VITÉLIO VEBER, A PONTE DE ALVENARIA DA LUCALIDADE DE COLÔNIA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VENCIMENTOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSORES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 14/10/1985