Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
É DENOMINADA DE GABRIEL GOMES LUCAS A RUA N°04, LOGRADOURO, 315 SETOR 03 ENTRE AS QUADRAS 218, 219, 220, 361. 445, 446, 447, ENTRE OS LOTEAMENTOS DE PEDRO EMÍLIO DOS SANTOS E DE FLORIANO PEREIRA FILHO.
DENOMINA DE RENI CIOCCARI A RUA 87. LOG. 397, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 288 E 401.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA DE MARIA CASSOL, A RUA N°88, LOG.398, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 401 E 402.
DENOMINA DE ANITA HAAG ALVES A RUA 106, LOG. 416, SETOR 12 VILA PROMORAR.
Autoriza a suplementação de rubrica orcamentaria.
Fixa vencimentos para assessor Legislativo e Assessor de Bancada e da outras providências
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Municipio de Caçapava do Sul, para o triênio de 1986/1988.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1986.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria
Determina aumento de salários aos servidores da Prefeitura Municipal.
Concede aumento aos funcionários públicos municipais, altera os vencimentos das assessorias municipais, das func6es gratificadas, dos cargos em comiss6es, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Denomina de INÁCIO SILVEIRA DOSSANTOS, a ponte sobre o Arroio Santa Bárbara.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária.
Denomina de "Rua dos Comerciários" a rua n° 91, setor 02, entre as Quadras 222e 220, 361 e 445, com acesso à Avenida Presidente Kennedy.
Denomina de "Rua da Juventude" a rua n°01, Logradouro 311, Setor 03, Quadras 215 e 216,loteamento Pedro Emilio dos Santos.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 23/12/1985