Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RABRICA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIOAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Autoriza a suplementação de Rubrica Orçamentária.
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTARIA.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INATIVOS E PENCIONISTAS, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.
DENOMINA DE BAIRRO FLORESTA A VILA SITUADA NA ZONA NORTE DESTA CIDADE.
Concede facilidades para instalação de Indústrias e Investimentos na rede hoteleira no Município e dá outras providências.
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Institui o Plano de pagamento do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, regido pela CLI e dá outras providências.
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Autoriza suplementação de Rubrica Orçamentaria.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O TRÊNIO DE 1987/1989.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 21/09/1987