Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação á ponte do picó no Rincão de Lourdes de José Tolfo e dá outras Providências.
Cria o Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Cria Assessorias Municipais (AMs) e dá outras providências.
Denomina a rua n°136, logradouro 446, setor 11, localizada na Vila Batista.
Altera item II, do artigo 10, e acrescenta parágrafo único no artigo 15 de Lei 025/87 e da outras providências.
Autoriza o Executivo a contratar professores e empregados domésticos para lotação nas escolas da municipalidade.
Denomina a rua n° 109, logradouro 419, setor 12, localizado no núcleo Habitacional Promorar Ver. JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA de ALLAN KARDEC e dá outras Providencias.
Institui e disciplina o imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
Concede aumento aos Funcionários da Câmera Municipal de Vereadores, altera os Valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas e da outras Providências.
Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos Padrões das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão da outras providências.
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. Altera os valores dos cargos em comissão. Dá outras providências.
Concede aumento aos funcionários Inativos, Pensionistas, Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão. E dá outras providências.
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Institui o Imposto Municipal sobre vendas Varejo de Combustível Líquidos e Gasosos.
Denomina de JÚLIO ZAGO, a Rua 77 do Logradouro n°387 - Setor n°10 e dá outras providências.
Concede Auxílio Financeiro ao 342 Congresso Estadual do Movimento Tradicionalista Gaúcho.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
ESTABELECE INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A SALA DE HONRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DE ENÉ TAVARES DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 25/04/1989