Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE VALTER FLECK, A RUA N°97, ENTRE AS QUADRAS 318 E 456, SETOR 12
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
É DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM, A RUA N°90 ENTRE AS QUADRAS 369 E 441, SETOR 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - TRIÊNIO 1989 1991
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
DENOMINA A RUA 114 - SETOR 12 DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, DE RUA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a rua 113 - Setor 12 do Núcleo Habitacional Promorar de rua ARTHUR PRATES CHAVES, e d4 outras providências.
Denomina Núcleo Habitacional Promorar. passará a denominar-se "NÚCLEO HABITACIONAL" vereador João Manoel de Oliveira e dá outros providencias"
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Autoriza a suplementação de rubricas orçamentarias.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Concede facilidades A Indústria de Calçados Castello Ltda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 06/12/1988