Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Ponte sobre o Arroio Carajá na localidade do Seival e dá outras providências.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede aumento aos Funcionários da Câmara Municipal de Vereadores Altera os valores dos Cargos em Comissão e da outras providências.
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Concede aumento aos Funcionarios Inativos, Pensionistas,. Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Concede aumento aos Funcionarios, Inativos, Pensionistas,. Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ALTERA OS VALORES DIS CARGOS EM COMISSÃO E FÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul - FUNFURBANO/RS e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei n°04 de 13 de abril de 1987.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Cria o Conselho Municipal de Comunicação, Energia e Desenvolvimento e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel à Empresa Britanite - Indústrias Químicas Ltda e dá outras providências.
Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores e Professores Municipais. Altera os Valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza doação de im6vel ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 06/09/1988