Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA A RUA N°165, SETOR 10, LOGRADOURO 475, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA DE "EDEMIR CREÓFAS SEIXAS".
"Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel."
Institui regime de diárias para a Câmara Municipal de vereadores.
Cria grupo técnico de planejamento urbano e da outras providências.
Estabelece a isenção de pagamento de tarifas de transporte urbano no Município de Caçapava do Sul para as pessoas com mais de 65 anos de idade e de outras providencias.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.
Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel."
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.
Denomina a Rua n°06, Setor 03, Quadra 209, localizada na Vila Mercedes, de Travessa Doralina Araújo.
Modifica disposições da Lei n°025/089 e da outras providências.
Concede aumento aos funcionários, pensionistas servidores e professores do município .Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão e da outras providências.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para Pessoal.
Autoriza a doação de um imóvel a Igreja Pentecostal 'Jesus é o caminho".
Enquadra em padrões de 01 a 15, as ocupações do anexo 1, da lei Municipal n°009/89.
Autoriza o Poder executivo a contratar por 30(TRINTA) dias, 20(VINTE) operários de serviços gerais.
Autoriza a doação de um imóvel ao centro espirita Ismael Vivian Eilers e da outras providências.
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores, altera os valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas e da outras providências.
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas dos cargos em comissão e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de emergência, Pedreiros e auxiliar de Pedreiros.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 31/08/1989