Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1990.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS CAÇAPAVANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo realizar despesa com a Justiça Eleitoral.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÔES DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos do Cemitério Municipal das Catacumbas e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°20/73 e dispõe sobre a forma de pagamento.
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.
Institui o natal do carente no município.
Autoriza o Poder Executivo doar imóvel ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.
Denomina Ginásio de Esportes da localidade de Minas do Camaquã de OTOMAR OLEQUES VIVIAN e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a doar imóvel ao grupo de arte nativa "Os Chimangos".
Autoriza a suplementação da rubrica orçamentaria.
Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel.
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEE.
DENOMINA A RUA N°166, SETOR 10, LOGRADOURO 476, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA, DE JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA.
DENOMINA A RUA N°70, LOGRADOURO 380, SETOR 12, LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "DOUTOR CYRO CARLOS DE MELO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 29/11/1989