Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
INCLUI E MODIFICA METAS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL.
ABRE CRÉDITO, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER GASTOS COM A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CRIA UM QUADRO ESPECIAL COM 15(QUINZE) CARGOS EM COMISSÃO E 01(UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE FUNÇÕES DO MUNICÍPIO LEI N4 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA DEFERIMENTO DA MERDA ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO SOS-ACIDENTES DE CAÇAVA DO SUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A IGREJA PENTECOSTAL QUEM É O REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE DO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 1(UM) ZELADOR PARA ÁREA DA CASCATA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 44,15M² COM HILÁRIO BARBOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 6(SEIS)PROFESSORES DO CURRÍCULO POR ATIVIDADE – M1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO AEROCLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL.
PERMITE AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A "SOCIEDADE ESPÍRITA NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COMPREENDIDAS ENTRE 19 DE MAIO DE 1991 ATÉ A PRESENTE DATA E A REDUZIR EM 50% OS DÉBITOS EXISTENTES NA SECRETARIA DA FAZENDA REFERENTES AO PAGAMENTO DE ALVARÁS E ISSQN
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 224 DA LEI N° 224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NA CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - FUNÇÃO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 673, DE 28 DE MARÇO DE 1995, EM SEUS ARTIGOS 2º E 6º, BEM COMO DECRETO QUE REGULAMENTA ESTA LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 26/06/1996