Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N° 735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM(1) TERRENA DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO CELSO DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 4(QUATRO) FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS MINAS DO CAMAQUÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA A DELZA INÊS LIMA DE FREITAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES E APÓLICES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS URBANOS PARA FORMAR NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADRO II, DO ART.1º DA LEI Nº 413/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 778, DE 24 DE ABRIL DE 1996 PARA ACRESCER NELE 05 (CINCO) CARGOS EM COMISSÃO EXCLUSIVO PARA A SMSMA.
DENOMINA A RUA Nº 174, SITUADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER GASTOS COM O I SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE.
DENOMINA A RUA Nº 151, LOGRADOURO 461, LOCALIZADO NO SETOR 9, NESTA CIDADE.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO E A DOAR EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES –CRT
CRIA O "CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS" DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 247 DE 03 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CORTES DE ÁRVORES EM PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS.
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS DE PROFESSOR M2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS URBANOS PARA FORMAR NÚCLEO HABITACIONAL E DA OSTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 28/11/1996