Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA INCENTIVO À LIMPEZA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -PACS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MÉDICOS/ PLANTONISTAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 833 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE BRASIL.
ANTORLZA O RECEBÍMENTO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 18(DEZOITO) PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E 01(UM) PARA A REDE ESTADUAL PELO SISTEMA PRADEM.
"ALTERA AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DO QUE DISPE A RESOLUÇÃO 99/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANTECIPAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS DE MUNICÍPIO. ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N" 412/93,413193 E 574/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL, REAJUSTA PLANTA DE VALORES DO IPTU PARA1997 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR NA FORMA DA LEI 451/93 UM IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA BR 392 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA "CAPUT" DO ARTIGO DA LEI 193 DE 31 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO PAMPA E A CONSULTOUR MARKETING DE TURISMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS CONSTANTES DOS LOTES INDIVIDUALIZADOS SOB OS NºS 03, 04, 05 E 06 PARA AGROVILA NA PICADA DO RICARDINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMICILIAR.
ALTERA EM 1(UM) ANO O PRAZO DA LEI Nº 736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ARTHUR WENZ SCHNEIDER.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 25/03/1997
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026