Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA, NO QUADRO II, FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA: CARGOS EM COMISSÃO (CC),CARGOS EM COMISSÃO EXCLUSIVO PARA SMSMA, EM NÚMERO DE 05(CINCO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 750, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 POR MAIS 4(QUATRO) MESES
ALTERA DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 546, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.1
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
"REDUZ EM 50% O VALOR DAS DIARIAS".
AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A EMPRESA M. SCHIMIETD PPRODUÇÕES LTDA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRINEE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DETERMINA CRIAÇÃO DE CAIXA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NOS SUPERMERCADOS LOCAIS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O ESTUDO DA HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
DENOMINA A RUA Nº 154, DE RUA OSCAR TEIXEIRA MARQUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 1(UM) MOTORISTA E 4(QUATRO) OPERÁRIOS PARA ATUAREM NA COLETA DE LIXO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS MINAS DO CAMAQUÃ, NESSE MUNICÍPIO.
CRIA, NA LEI 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA, NA LEI 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PRAZO PREVISTO NO ART.21 DE LHI 193, DE 31 DE MAIO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 1(UM) PROFESSOR PARA A APAE E. 1(UM) PROFESSOR PARA A E.M.CASEMIRO DE ABREU
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR DE ILESA E ALTERA AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO QUE DISPÔE A RESOLUÇÃO NO 99/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CONSTANTE DO QUADRO GERAL DA LEI NO- 193/91.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 03(TRÊS) PROFESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU DINARTE RIBEIRO E CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO-CRES.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI N° 654, DE 23 DE JANEIRO DE 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 24/04/1996