Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
ALTERA AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DÁ QUE DISPÔE A RESOLUÇÃO N° 99/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.PROFESSORES M 1, M 2 E M 3.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRE/RS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 742/95, PRORROGA OS VENCIMENTOS DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARCELAR O EMPRÉSTIMO MODALIDADE ARO, REALIZADO EM 1995.
ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI Nº 193/91.
AUTORIZA ABERTURA DE 2 (DUAS) VAGAS NA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE,.3(TRÊS) INSPETORES DE TRIBUTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA E PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANO FUNDURBANO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA E INDICA VEREADORES".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 739, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SER VIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES, PROFESORES MUNICIPAIS, ALTERA OS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS DAS FUNÇÕES GRATIIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IPTU, ATÉ 1989, OS IMÓVEIS DE MANOEL LUIZ OSÓRIO TORRES.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A COMISSÃO DO CARNAVAL DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h48 · Norma mais recente da lista: 05/03/1996