Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.090,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.900,00 E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.967,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 DA LEI MUNICIPAL NQ 3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO -II DO ARTIGO 44, E OS ARTIGOS 45 E 47 DA LEI N2 4.419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Nutricionistas, pelo período de 06 (seis) meses, e dá outras providências."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$5.994,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o evento Master Class de Zumba e Ritmos".
"Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências."
"Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3° , 7° , 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n° 4.427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, e dá outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUALAOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor André Weissheimer de Borba e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023