Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) ENFERMEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1288, DE 19 DE DEZEMBRO 2001, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
DENOMINA DE AFONSO CELSO SCARPARO MARQUES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À RUA JOÃO FARIA DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO FLORESTA
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 734195, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DA "PEDRA DO SEGREDO".
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA CASCATA DO SALSO.
CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA DEFESA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.
TOMA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM (A)) MÉDICO(A) PSIQUIATRA E 01 (UM (A)) FARMACÊUTICO(A), PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE - SMSMA
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A ÁREA URBANA DO ATERRO DA "SANGA DO PASSINHO DA ALDEIA" COMO DE INTERESSE AMBIENTAL, IMPRÓPRIA PARA QUALQUER OUTRO USO OU DESTINAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 08/01/2003