Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 230, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 1411/002, QUE DENOMINA DE RUA ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347 , À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE
ALTERA OS ARTIGOS 16, 18, 19 E 23 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 40 E 22 DA LEI N° 567, DE 30 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DE CAÇAPAVA E ULHÔA CINTRA.
INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ACRESCENTA OBJETIVO À META 12.361.01, DO ANEXO INTEGRANTE DO ART. 2° DA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
DENOMINA-SE DE ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347, À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE DE TAURINO ALVES SALDANHA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 291, 296, 330 E 348, À ESQUERDA, E 349, 343 E 297, À DIREITA, SENTIDO CENTROBAIRRO, NESTA CIDADE.
CRIA A CENTRAL DE PESQUISA DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓDESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHARRUAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR - SMTSUI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 18/12/2002