Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPUS DO BAGÉ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS "MINAS DO CAMAQUÃ".
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05106198, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E REORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A COLOCAR DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIOENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO MEIO RURAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA O ART. 4°, O ART. 5°, ART. 8°, ART. 49, ART. 53 E ART. 56 DA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL MAMEDE ISMAIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E D5 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA PAGAMENTO A UCADE E ASCAI, ATENDENDO AO QUE DISPÕE O CONVÊNIO N° 92412003 -PEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS GUARITAS E SUPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO TURISMO,
RATIFICA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO OU ENCARGO DE AUXILIAR OU DE MEMBRO DE BANCA OU COMISSÃO DE CONCURSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL I - DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
ACRESCENTA OBJETIVOS À META 9105 DA LEI MUNICIPAL N° 1572 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 22/04/2004