Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALINHAMENTO DA RUA DOS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MINAS DO CAMAQUÃ, PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTIMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A REALIZAR TERRAPLENAGEM EM ÁREA PERTENCENTE Á ESCOLINHA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. MARCONI LEONARDI, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ISSQN E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE INGRESSOS GRATUITO ÁS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS QUE RECEBAM APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ZONA SUL."
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE SÃO GABRIEL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA - CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 18/06/2004