Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ART. 105 DA LEI N° 1425/2002 E ART. 44 DA LEI N° 1426/2002.
REVOGA O § 2°, DO ART. 120, DA LEI N° 1425/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1635/2004 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D8 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOB A FORMA DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL RURAL SITO NO 1° DISTRITO AO SR. HERMÍNIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20%, NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA A MULHER TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA RUA N° 147, QUADRA 494, SETOR 03.
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h47 · Norma mais recente da lista: 21/07/2004