Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PROVIMENTO DE PROFESSORES E/OU SERVIDORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO).
"ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 11 DE AGOSTO, PARA OLAVO MENEZES SALDANHA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA META À LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LEI N° 1.730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIANDO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO "BAIRRO SÃO JERÔNIMO" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA "VILA SANTA RITA E VILA SUL" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2003.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N° 1637 DE 02 DE FEVEREIRO DE FEVEREIRO DE 2004, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA
ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 1624/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1627/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 23/03/2005