Legislação municipal · Caçapava do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA OBJETIVOS PROJETOS 1019 A 1021 DA LEI MUNICIPAL N° 1599 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "MORADORES DA VILA SANTA RITA" E VILA SUL “.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES “LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL: ESPORTE CLUBE BRASIL; ESCOLINHA CRISTO REDENTOR E SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 1584/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM O DNIT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MONUMENTO AO TRABALHADOR.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1595,DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E 0 PAGAMENTO, DE FORMA RETROATIVA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 02/02/2004