Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS.
ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO 1977.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 65.986,55 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 152.837,07 COM RECURSOS QUE INDICA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A DIRETORAS MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 200/73.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A SERVIDORES MUNICIPAIS COM RECURSOS QUE INDICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A CLASSE DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 348.500,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
EXTINGUE OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAIS E TRANSFERE A CONCESSÃO Á COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÃO -CRT-, PARA EXPLORAR OS REFERIDOS SERVIÇOS, DOANDO TERRENOS E O ACERVOS PATRIMONIAL RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA INCOBRÁVEL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 5º " IN FINIS" DA LEI 341 DE 8 DE AGOSTO DE 1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTABELECE UNIDADE PADRÃO E PREFERÊNCIA.
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 30.930,35, COM RECURSOS QUE INDICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 17/12/1976