Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 312.482,09, COM RECURSOS QUE INDICA.
DENOMINA 28 DE FEVEREIRO, VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 532.401,83 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CRUZEIROS CR$ 70.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
CRIA CARGOS AO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, REGULA A FORMA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 18.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 84, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 178.039,60.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 59.167,84 COM RECURSOS QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 331.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS 104, DE 29 DE JUNHO DE 1967, 302 DE 17 DE ABRIL DE 1974 E 304 DE 14 DE MAIO DE 1974.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 01/12/1975