Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 36.600,00 ( TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS CRUZEIROS), COM RECURSOS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 22.978,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLAS MUNICIPAL WILLI OSCAR JOCHINS" A ESCOLA RURAL ÁGUA BOA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.279,78 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 291.303,84 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100,00 COM RECURSOS QUE INDICA PRA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 207.183,42 COM RECURSOS QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
ALTERA DENOMINAÇÃO DEVIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 290.227,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER EMENDA NA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 272.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 06/12/1974