Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, DISPOSIÇÕES DA LEI N° 4.473.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 116.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA EM BUTIÁ, COM RECURSOS N/COTAS DE AUXÍLIO ADVINDOS DO ESTADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA NA PRAÇA ROBERTO CARDOSO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 104,DE 29 DE JUNHO DE 1967.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 301.
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 16.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 74.888,90 COM RECURSOS QUE INDICA.
INSTITUI A TAXA DE CADASTRAMENTO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM CR$ 2.800,00.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 292.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 16.822,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 286.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 283.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 32.000,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 234.750,00 COM RECURSOS QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 06/05/1974