Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O "CNAE", PARA EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ANIMAL ASININO E ABERTURA DE RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 92.500,00 COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ARRECADAÇÃO A MAIOR.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTONIVELADORA.
AUTORIZA A VENDA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UMA MOTONIVELADORA USADA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 8.000.00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 11.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 256.064,00 COM RECURSOS DE ARRECADAÇÃO A MAIOR.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 231, DE 20 DE MAIO DE 1971.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÁS INDÚSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA OBJETIVAR CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, CONTROLE,EXPANSÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NO MEIO RURAL.
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE DUAS CAMIONETES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO- MOBRAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 21/08/1973