Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 35.000,00 PARA FAZER COBERTURA REFERENTE AO FGTS E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRI UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 15.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 25.000,00 PARA PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 160.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E POR ARRECADAÇÃO A MAIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA CEEE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 230.000,00, TENDO COMO COBERTURA O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS QUE, É PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.399,60 DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E RECICLAGEM DO ENSINO EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 56.400,00 DESTINADO A OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O "PREMEN" NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 185.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE LOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS DO PAÍS.
AUTORIZA DOAR AO GOVERNO DO ESTADO, IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FORUM.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA DOAÇÃO Á AJURIS, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.551,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE E DOAR A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 22/03/1973