Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 8.581,48 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 12.260,00, COM RECURSOS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 80.007,00, A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 25.812,60 E CR$ 54.194,40 QUE SERÁ COBERTO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO EXERCÍCIO CORRENTE.
ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 192 E ARTIGO 2°.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.500,00 DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA PARA O FUNDO ESPECIAL PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM CONVÊNIO COM O "MOBRAL" E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00, E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL MONTANTE.
LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 45.913,60 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 29.800,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
RATIFICA O ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 ( UM MIL CRUZEIRO), PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO ELEITORAL.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 101.364,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA PARTICULAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUAS, EM ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO Á EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 30/12/1971