Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A EFETUAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA.
DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE MINAS DO LEÃO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE TABELAS DE VENCIMENTOS E VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESCOLA CENECISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA NÚCLEO RESIDENCIAL Á INDIGENTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO, CONVÊNIO E/OU ACORDO COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
ESTABELECE UNIDADE PADRÃO E REFERÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR EXATO DE CR$ 37.892,50 COM RECURSOS DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BUTIÁ AO MÉDICO DR. CARLOS CORRÊA RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE OS SANEAMENTO - CORSAN, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MINAS DO LEÃO E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 13.591,15 COM RECURSOS QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 27/06/1983