Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 500/81, DE 31/12/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.650.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR "CAPRINOS", PARA O PROJETO CAPRINOCULTURA.
PROPÕE TROCA DE DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PARQUE INFANTIL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BUTIAENSE.
CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO EM ESTRADA.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 25/11/1983