Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue cargo em comissão do Plano de Carreira dos Servidores, Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006.
Amplia perímetro urbano do município de Barão na Localidade de Barão Velho.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1625/2011.
Fica o Poder Executivo autorizado conceder auxílio financeiro para fins de instalação de acesso a internet - provedor da cooperativa regional de eletrifcação Teutônia LTDA - Certel, na localidade de Linha Wilmsen, Barão/RS.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede auxílio à Associação dos Moradores da Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, de Arroio Canoas, Barão/RS.
Concede contribuição financeira ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO.
Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Luana da Silva Atelier de Costura, nos termos da Lei Municipal n 550, de 17 de abril de 1998.
Altera a redação dos artigos 25, 28, 29, 30 e 31, altera o anexo IV e inclui o anexo V a Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Concede subvenção À Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.
Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Institui Programa de incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Barão para o exercício financeiro de 2012.
Dá nova redação ao inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Revoga a Lei Municipal nº 1531, de 09 de setembro de 2010.
Autoriza a instituição de servidão de passagem em área de terras que menciona e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2011, no valor de R$ 250.000,00.
Dispõe sobre calendário para pagamento de imposto predial e territorial urbano, Imposto de qualquer natureza fixo e Taxas de Fiscalização e/ou vistoria. Fixa o valor da unidade de Referência Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h58 · Norma mais recente da lista: 08/02/2012