Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2012, no valor de R$ 212.731,20.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2012, no valor de R$ 6.000,00.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 50.000,00.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 35.820,00.
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de Cargo eletivo, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter emergencial, para o cargo de Monitor de escola de Educação Infantil.
Estabelece índices para revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções. Revoga legislação correlata.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Transportes e Madeira Alto Serrana Ltda, nos termos da Lei Municipal n 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do Município.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 45.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Denomina Logradouro Público, no perímetro urbano de Barão/RS.
Suplementa verba orçamentária no orçamento de 2012, no valor de R$ 786.492,84.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe Estratégia Saúde da Família - ESF.
Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal nº 1645, de 23 de dezembro de 2011, Plano de Carreira do Magistério.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h05 · Norma mais recente da lista: 18/04/2012